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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2026
'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 2438 Data: 04/03/2026 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE DURANTE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 64 ID: 2406 Data: 20/02/2026 15:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2183/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
L 2191/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 467 ID: 2325 Data: 08/12/2025 16:01:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2176/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2025
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 461 ID: 2319 Data: 01/12/2025 14:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
L 2180/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2025
DENOMINA A CMEI CASINHA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE CMEI GENI INÊS MOSCHEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 440 ID: 2298 Data: 29/10/2025 15:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
L 2179/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ECOPORANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 422 ID: 2280 Data: 06/10/2025 09:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
L 2173/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2025
DENOMINA A PISTA DA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE VANILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 407 ID: 2265 Data: 16/09/2025 14:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
L 2175/2025
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