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Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 429 ID: 2287 Data: 13/10/2025 14:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2025
DENOMINA A PISTA DA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE VANILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 407 ID: 2265 Data: 16/09/2025 14:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 324/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE LIMPEZA E CANALIZAÇÃO EM TODO O PERCURSO DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VALE ENCANTADO À RUA CARLOS CRISANTO SOARES E AVENIDA JOSÉ DE ASSIS BAÊTA.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 389 ID: 2247 Data: 02/09/2025 14:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
Indicação n° 314/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 373 ID: 2231 Data: 18/08/2025 13:25:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 308/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 365 ID: 2223 Data: 11/08/2025 09:50:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 359 ID: 2217 Data: 08/08/2025 16:37:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
D 062/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 358 ID: 2216 Data: 08/08/2025 16:36:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
D 061/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 335 ID: 2193 Data: 08/08/2025 14:47:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
D 060/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2025 Protocolo N°: 334 ID: 2192 Data: 08/08/2025 14:41:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
D 059/2025
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