Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lemão Toledo 
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Indicação n° 219/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CALÇAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IDALINO BELO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DA DONA GENI, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 245 ID: 2587 Data: 02/07/2026 08:30:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 218/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 244 ID: 2586 Data: 02/07/2026 08:28:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 217/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CALÇAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIÃO SUDRÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HOMERO AMANTE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 243 ID: 2585 Data: 02/07/2026 08:26:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 216/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MATHIAS, LOCALIZADA NO CENTRO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 242 ID: 2584 Data: 02/07/2026 08:25:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 215/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA PISTA DE MOTOCROSS NO WILSON CANSADO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA OS TREINAMENTOS DOS ATLETAS ECOPORANGUENSES E PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM ETAPAS ESPORTIVAS DO MOTOCROSS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 2583 Data: 02/07/2026 08:23:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 232 ID: 2574 Data: 17/06/2026 09:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 150/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TAPAGEM (COBERTURA) NA ENTRADA DA CMEI EBER TEIXEIRA FIGUEIREDO, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES AOS USUÁRIOS NO ACESSO À UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 157 ID: 2499 Data: 26/03/2026 16:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares, Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE LIXO, ENTULHO E VEGETAÇÃO, O QUE TEM CAUSADO MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCO DE ALAGAMENTOS, COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 150 ID: 2492 Data: 26/03/2026 08:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PIO XII, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO DO LOCAL, COM ACÚMULO DE MATO ALTO, SUJEIRA E ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO POR MORADORES DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 149 ID: 2491 Data: 26/03/2026 08:48:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 123/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA LAJEADO, LOCALIZADA NO MORRO DO SABÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DA VIA, QUE APRESENTA BURACOS, TRECHOS ESCORREGADIOS E DESNÍVEIS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS PESSOAS QUE TRASITAM PELO LOCAL.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 2471 Data: 13/03/2026 13:48:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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