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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 368/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, PARA MINISTRAR AULAS DE FITDANCE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 446 ID: 2304 Data: 12/11/2025 14:59:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 366/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 453/2025 Protocolo N°: 443 ID: 2301 Data: 07/11/2025 15:19:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 327/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO UM SETOR DE COMPRAS INTEGRADO E EXCLUSIVO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 392 ID: 2250 Data: 02/09/2025 14:40:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 326/2025
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA PASSARELA SOBRE O RIO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NO CENTRO DA CIDADE PRÓXIMO A PADARIA PÃO NOSSO, POR UMA PONTE.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 391 ID: 2249 Data: 02/09/2025 14:38:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 371 ID: 2229 Data: 11/08/2025 10:35:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 313/2025
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA HELENA CAMPOS SILVA NO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 370 ID: 2228 Data: 11/08/2025 10:14:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 357 ID: 2215 Data: 08/08/2025 16:34:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
D 052/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 356 ID: 2214 Data: 08/08/2025 15:23:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
D 051/2025
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