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Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 350 ID: 2208 Data: 08/08/2025 15:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
DETALHES
PROCESSO
D 072/2025
Indicação n° 263/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE QUE A EDP BRASIL FAÇA A REMOÇÃO DE UM POSTE DO MEIO DA RUA, LOCALIZADA NA AV. SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA NOVA (SÍTIO RESENDE) QUE TEM IMPEDIDO A PASSAGEM DE CARROS E DIFICULTANDO A CHEGADA DOS MESMOS EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. OS MORADORES JÁ FIZERAM A SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DO MESMO JUNTAMENTE COM A EDP, MAS FORAM INFORMADOS POR MEIO DE CARTA QUE ESSE SERVIÇO FICARIA NO VALOR DE R$ 5.641,32 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) FUGINDO À REALIDADE FINANCEIRA DOS MORADORES DA LOCALIDADE, SENDO ASSIM SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESSA INTERVENÇÃO PARA QUE O MESMO SEJA REMOVIDO, ATENDENDO ASSIM OS ANSEIOS DOS MORADORES.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 284 ID: 2141 Data: 02/06/2025 13:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 264/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA A TROCA DA BOMBA DO POÇO QUE FORNECE ÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DA PRATINHA. SEGUNDO INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELOS MORADORES LOCAIS AO NOSSO GABINETE Nº01, DEVIDO ESTA SITUAÇÃO ESTÃO SEM ATENDIMENTO MÉDICO, POIS O MESMO NÃO QUER FAZER ATENDIMENTO NO LOCAL DEVIDO A FALTA DE ÁGUA PELO MENOS PARA HIGINIZAR AS MÃOS.
Processo N°: 291/2025 Protocolo N°: 281 ID: 2138 Data: 02/06/2025 10:22:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 236/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM ECOPORANGA UMA CLÍNICA QUE FAÇA EXAMES EXIGIDOS PARA TIRAR E RENOVAR CNH, EXAMES ESTES MÉDICOS E, EM ALGUNS CASOS, PSICOLÓGICOS. O EXAME MÉDICO AVALIA A APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA DIRIGIR, O EXAME PSICOLÓGICO É OBRIGATÓRIO PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, ALÉM DISSO, EM ALGUNS CASOS TAMBÉM SÃO NECESSÁRIOS EXAMES TOXICOLÓGICOS, DEPEDENDO DA CATEGORIA DA CNH E SE O CONDUTOR TAMBÉM EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA. NO MOMENTO ECOPORANGA SÓ DISPONIBILIZA OS SERVIÇOS DE BIOMETRIA E EMISSÃO DE TAXA, TENDO O CIDADÃO QUE DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CNH.
Processo N°: 257/2025 Protocolo N°: 247 ID: 2104 Data: 14/05/2025 10:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 42/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA RIO GRANDE DO NORTE.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 42 ID: 1899 Data: 24/02/2025 15:34:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 24/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES SUGADOR EURO VAC.
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 24 ID: 1881 Data: 24/02/2025 13:31:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 4/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMOSU), FAÇA A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS, E DAS REDES DE ESGOSTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 4 ID: 1861 Data: 24/02/2025 08:52:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 3/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMOSU), FAÇA A RETIRADA DOS MATA-BURRO, DA ESTRADA QUE LIGA PRATA DOS BAIANOS À PRATINHA, DIVISA COM MG.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 3 ID: 1860 Data: 24/02/2025 08:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 2/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMOSU), FAÇA A LIMPEZA GERAL, BEM COMO A RETIRADA TOTAL DO LIXO E ENTULHOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 2 ID: 1859 Data: 24/02/2025 08:39:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 1/2025
QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMOSU) FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS: ECOPORANGA À CÓRREGO DOS BARBOSAS (DIVISA MINAS GERAIS) E PRATA DOS BAIANOS À SANTO AGOSTINHO(DIVISA DE ÁGUA DOCE DO NORTE).
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 1 ID: 1858 Data: 21/02/2025 09:32:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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