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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 96 ID: 1814 Data: 18/07/2024 13:55:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: 95 ID: 1813 Data: 18/07/2024 13:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: 83 ID: 1801 Data: 16/07/2024 09:45:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 82 ID: 1800 Data: 16/07/2024 09:43:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: 81 ID: 1799 Data: 16/07/2024 09:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2024
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇA CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: 10 ID: 1728 Data: 12/03/2024 14:29:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Indicação n° 118/2023
QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ MILTON CHEQUER, ANA AURORA ROSSONI E SUELEN DIAS MENDONÇA, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°: 174/2023 Protocolo N°: 174 ID: 1718 Data: 04/12/2023 09:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Indicação n° 110/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FORMULAR PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 198, §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE VERSAM SOBRE A MATÉRIA.
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: 162 ID: 1706 Data: 22/11/2023 09:34:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, Jeffinho Dal Col, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Pêga da Muritiba
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