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Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 429 ID: 2287 Data: 13/10/2025 14:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 329/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GOVERNADOR VALADARES QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DA CESAN, NA RUA AGOSTINHO DAMASCENA.
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: 398 ID: 2256 Data: 09/09/2025 13:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 328/2025
CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO CÓRREGO DO PEIXE BRANCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ECOPORANGA E ATALÉIA, NAS PROXIMIDADES DA VILA DE NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 407/2025 Protocolo N°: 397 ID: 2255 Data: 09/09/2025 13:13:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 322/2025
PODA DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE COTAXÉ.
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 387 ID: 2245 Data: 25/08/2025 13:45:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 321/2025
LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE COTAXÉ.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 386 ID: 2244 Data: 25/08/2025 13:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 320/2025
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE COTAXÉ FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 385 ID: 2243 Data: 25/08/2025 13:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 319/2025
REFORMA DA PRAÇA ROMEU TINOCO DE COTAXÉ.
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: 384 ID: 2242 Data: 25/08/2025 13:41:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 340 ID: 2198 Data: 08/08/2025 14:56:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
D 069/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 339 ID: 2197 Data: 08/08/2025 14:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
D 070/2025
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