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Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2026 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 100 ID: 1818 Data: 22/07/2024 14:16:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° ( DÉCIMO TERCEIRO), SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 84 ID: 1802 Data: 16/07/2024 09:51:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1761 Data: 12/06/2024 15:37:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2024
“ALTERA OS ARTIGOS 14 E 15 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 1742 Data: 27/03/2024 17:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2024
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, CELETISTA E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: 15 ID: 1733 Data: 27/03/2024 15:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS', CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”.
Processo N°: 8/2024 Protocolo N°: 8 ID: 1726 Data: 06/03/2024 09:29:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPARENCIA LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 1722 Data: 05/02/2024 08:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
“ALTERA O §1º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 123 ID: 1666 Data: 10/08/2023 08:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: 120 ID: 1663 Data: 10/08/2023 08:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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