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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
EMENTA: EGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 216 ID: 2558 Data: 01/06/2026 16:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2026
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA UNIFICAR A PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, FIXANDO-AS EM VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL (VRTE/ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 203 ID: 2545 Data: 25/05/2026 09:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2200/2026
Indicação n° 10/2026
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA UNIFICAR A PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, FIXANDO-AS EM VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL (VRTE/ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 202 ID: 2544 Data: 22/05/2026 10:46:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2026 Protocolo N°: 201 ID: 2543 Data: 22/05/2026 10:44:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2199/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 125 ID: 2467 Data: 12/03/2026 14:40:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 2373 Data: 09/02/2026 08:03:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 002/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO ART. 166, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO N° 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) PARA REGULAMENTAR O VOTO ELETRÔNICO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2346 Data: 03/02/2026 14:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 001/2026
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 483 ID: 2341 Data: 22/12/2025 14:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 006/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 478 ID: 2336 Data: 15/12/2025 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 005/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2183/2025
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