Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, A "CAVALGADA DO CLUBE RIO DO NORTE DO TUTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 2599 Data: 10/07/2026 09:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 232 ID: 2574 Data: 17/06/2026 09:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2026
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, A "FESTA E CAVALGADA DO TON TON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 220 ID: 2562 Data: 09/06/2026 07:58:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Pereira Dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 2204/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2026
"DENOMINA, DADIMAR PESSOA GOMES DOS REIS, A UNIDADE DE SAÚDE DE PRATA DOS BAIANOS - ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 2555 Data: 29/05/2026 15:10:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
DETALHES
PROCESSO
L 2203/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2026
DENOMINA DE "GABRIEL FRANCISCO MACHADO" O VIADUTO DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADO NO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 212 ID: 2554 Data: 29/05/2026 15:09:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
L 2202/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2026
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA UNIFICAR A PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, FIXANDO-AS EM VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL (VRTE/ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 203 ID: 2545 Data: 25/05/2026 09:29:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2200/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2026 Protocolo N°: 201 ID: 2543 Data: 22/05/2026 10:44:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2199/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2026
DENOMINA "PROFESSORA CECÍLIA ALVES FERREIRA" A ATUAL UNIDADE DE ENSINO EMEF 'DR. BOLÍVAR DE ABREU', LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 190 ID: 2532 Data: 13/05/2026 13:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2026
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIÍPIO DE ECOPORANGA, A "FESTA ENTRE AMIGOS DO COTAXÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 180 ID: 2522 Data: 29/04/2026 16:13:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Tchopila
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PROCESSO
L 2197/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2026
DENOMINA GEREMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO VILA NOVA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 179 ID: 2521 Data: 29/04/2026 16:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
L 2198/2026
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