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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 445 ID: 2303 Data: 07/11/2025 16:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Tchopila
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
DETALHES
PROCESSO
E 021/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
“REVOGA O §5º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: 104 ID: 1404 Data: 06/05/2022 11:14:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 175/2020 Protocolo N°: 175 ID: 922 Data: 07/12/2020 11:13:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
“ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 158/2020 Protocolo N°: 158 ID: 905 Data: 03/11/2020 11:49:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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