Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Eraldo das Virgens Patez 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "DÉLIO RODRIGUES CORRÊA" PARA "SIVALDO SILVEIRA PATÊZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 395 ID: 2253 Data: 08/09/2025 10:08:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Indicação n° 323/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A "PREFEITURA MUNICIPAL".
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 388 ID: 2246 Data: 25/08/2025 13:48:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 326 ID: 2184 Data: 16/07/2025 10:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos, Dedé Patez, Gravata Torta, João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 298/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA CASTELO BRANCO, RUA DOS OPERÁRIOS E NAS RUAS DA PROXIMIDADE DO MERCADO "HOMERO DE LEANDRO FARIA".
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 320 ID: 2178 Data: 16/07/2025 08:27:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Indicação n° 286/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVÇOS URBANOS, VENHO INDICAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS POSTES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA SAÍDA DE COTAXÉ PARA MURITIBA.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 303 ID: 2161 Data: 23/06/2025 14:32:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Indicação n° 283/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DA VAQUEJADA NO HARAS GSM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 300 ID: 2158 Data: 23/06/2025 14:23:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo, Dedé Patez, Eduardo Muquy, Gravata Torta, Ivan Soares, Izaías Ramos, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 273/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, VENHO INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES AO AR LIVRE DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE MUNICIPAL CMEI PROFESSORA IVANI MAGALHÃES BRITO, NO DISTRITO DE IMBURANA.
Processo N°: 301/2025 Protocolo N°: 291 ID: 2148 Data: 16/06/2025 08:37:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Indicação n° 268/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VENHO INDICAR COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NO DISTRITO DE IMBURANA COM O USO DE RETROESCAVADEIRA.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 285 ID: 2142 Data: 09/06/2025 09:31:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Indicação n° 262/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇAM A REFORMA DA PONTE PERTO DOS MODESTOS NA ANTIGA TERRA DO DR. JOSÉ BALEEIRO, QUE LIGA A CIDADE DE MUCURICI-ES, E CASCALHAMENTO DOS MORROS DOS PONTOS CRÍTICOS DA REGIÃO.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 279 ID: 2136 Data: 02/06/2025 09:53:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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