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Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 1847 Data: 23/12/2024 14:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
L 2139/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
L 2133/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: 93 ID: 1811 Data: 18/07/2024 09:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
D 078/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
´´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 88 ID: 1806 Data: 18/07/2024 09:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
D 067/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: 87 ID: 1805 Data: 18/07/2024 09:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
DETALHES
PROCESSO
D 066/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 86 ID: 1804 Data: 18/07/2024 09:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
D 065/2024
Indicação n° 17/2024
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA IMEDIATA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO ´´ DIVINO ESPÍRITO SANTO``, ONDE FORAM ENCONTRADOS DIVERSOS ALFINETES ESPALHADOS PELO LOCAL, E FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 1776 Data: 10/07/2024 10:49:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
Indicação n° 60/2024
QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROGRAMA DE SEGURANÇA E EFETIVE O MESMO EM TODAS AS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 1773 Data: 10/07/2024 10:35:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
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PROCESSO
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