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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 283/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DA VAQUEJADA NO HARAS GSM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 300 ID: 2158 Data: 23/06/2025 14:23:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo, Dedé Patez, Eduardo Muquy, Gravata Torta, Ivan Soares, Izaías Ramos, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 78/2024
QUE SOLICITE AO SETOR DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 126/2024 Protocolo N°: 126 ID: 1844 Data: 25/11/2024 15:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
Indicação n° 77/2024
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 125 ID: 1843 Data: 25/11/2024 15:17:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2024 Protocolo N°: 101 ID: 1819 Data: 24/07/2024 09:26:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
D 076/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 99/2024 Protocolo N°: 99 ID: 1817 Data: 18/07/2024 14:01:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
D 075/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2024 Protocolo N°: 98 ID: 1816 Data: 18/07/2024 13:59:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
D 074/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 97 ID: 1815 Data: 18/07/2024 13:57:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
D 073/2024
Indicação n° 59/2024
A CONSTRUÇÃO DOS BUEIROS E A DRENAGEM, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CORGÃO.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: 62 ID: 1780 Data: 10/07/2024 13:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
Indicação n° 58/2024
O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO LÍRIO DOS VALES, ASSENTAMENTO BARRINHA, CÓRREGO DO JABUTI, MURITIBA, CORGÃO, ASSENTAMENTO FRANQUEZA REALEZA E REGIÃO.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 1779 Data: 10/07/2024 13:31:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
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