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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 325/2025
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO DOIS DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE PARA O SEU PERÍMETRO URBANO. SOBRETUDO CONSIDERANDO A RECORRENTE MANIFESTAÇÃO DOS MUNÍCIPES E DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 390 ID: 2248 Data: 02/09/2025 14:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E GARANTIAS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 381 ID: 2239 Data: 18/08/2025 16:00:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2025
INSTITUI INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, CRIA BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 380 ID: 2238 Data: 18/08/2025 15:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 317/2025
QUE, SEJA INSTITUÍDO PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E SIMILARES NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 376 ID: 2234 Data: 18/08/2025 14:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 316/2025
QUE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, SEJA IMPLEMENTADO DISPOSITIVO QUE ESTABELEÇA A DEVIDA ESPECIFICIDADE ORGÂNICA QUANTO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE DESTES PROFISSIONAIS É DETERMINADA POR MEIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL REALIZADA PELA EQUIPE PEDAGÓGICA, O QUE INVIABILIZA UMA PREVISÃO DA QUANTIDADE DE COLABORADORES PARA ESTA FUNÇÃO.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 375 ID: 2233 Data: 18/08/2025 13:54:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM FORMA DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 355 ID: 2213 Data: 08/08/2025 15:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
D 045/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
"CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM FORMA DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 344 ID: 2202 Data: 08/08/2025 15:07:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM FORMA DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 343 ID: 2201 Data: 08/08/2025 15:05:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
D 042/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
"CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM FORMA DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 342 ID: 2200 Data: 08/08/2025 14:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
D 043/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM FORMA DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 341 ID: 2199 Data: 08/08/2025 14:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
D 041/2025
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