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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ECOPORANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 422 ID: 2280 Data: 06/10/2025 09:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 346/2025
QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM VEÍCULO, PARA GARANTIR QUE A EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS A SERVIÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA POSSAM ATENDER, DE FORMA DIGNA E EFETIVA, OS CASOS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO RESIDENCIAL.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 417 ID: 2275 Data: 30/09/2025 10:59:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 345/2025
QUE SEJA ADQUIRIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE NECESSÁRIO POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADESÃO DE ATA, DESDE QUE SEJA NOS MEIOS LEGAIS, TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE, SOBRETUDO O MATERIAL PARA ATENDIMENTOS DA FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA E LUVAS PARA O ATENDIMENTO PRIMÁRIA.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 416 ID: 2274 Data: 30/09/2025 10:51:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A REGULAMENTAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO QUANTO A EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 425/2025 Protocolo N°: 415 ID: 2273 Data: 23/09/2025 13:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 337/2025
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUA O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. POR MEIO DESSE PROGRAMA, OS MEDICAMENTOS RECEITADOS PELAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE NAS ZONAS RURAIS E PELAS EQUIPES DE VISITA A PACIENTES ACAMADOS SEJAM ENTREGUES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU POR UMA EQUIPE DESIGNADA PELA PRÓPRIA SECRETARIA.
Processo N°: 416/2025 Protocolo N°: 406 ID: 2264 Data: 16/09/2025 10:34:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 336/2025
QUE SEJA REALIZADA A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REFORMA ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO CÓRREGO DO BONFIM (PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO INSTITUÍDO PELA LEI 933/2001 DE AUTORIA DESTE VEREADOR). A PROPOSTA VISA ABRIGAR NESTE LOCAL OS ATENDIMENTOS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA (ESF), COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS ESPAÇOS, O ACESSO E A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO CÓRREGO DO BONFIM, CÓRREGO DO PEIXE BRANCO E DOS ARREDORES.
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 405 ID: 2263 Data: 16/09/2025 10:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 335/2025
QUE SEJA REALIZADA A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE ENGENHARIA COMPLETO PARA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO RURAL) DA SERRA DA MAMONA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BONFIM E PEIXE BRANCO - ECOPORANGA-ES. ESTE PROJETO DEVE ABRANGER O ESTUDO DE VIABILIDADE, O DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL, A ANÁLISE GEOTÉCNICA, O PROJETO DE DRENAGEM E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. CONCOMITANTEMENTE, É IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DETALAHDO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL DA OBRA, OTIMIZANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS E MINIMIZANDO IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 404 ID: 2262 Data: 16/09/2025 10:23:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 330/2025
QUE SEJA REALIZADA, POR EQUIPE TÉCNICA ADEQUADA, PATROLAMENTOS DAS VIAS VICINAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS DE RIBEIRÃOZINHO PASSANDO PELO CÓRREGO DO CAFÉ ATÉ A ESTRADA DE SANTA RITA, SAINDO DO CÓRREGO DO CAFÉ PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR.DEMA, SR. PEDRO FIRMINO, R. GIDEON SIQUEIRA E O SR. WALTER, PAULEMAR, PEDREIRA TRACOMAL TODOS LOCALIZADOS NO CÓRREGO ÁGUA BRANCA, VISANDO O ESCOAMENTO PRODUTIVO DE CAFÉ, LEITE E BLOCOS DA TRACOMAL, BEM COMO, TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 402 ID: 2260 Data: 16/09/2025 10:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Indicação n° 325/2025
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO DOIS DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE PARA O SEU PERÍMETRO URBANO. SOBRETUDO CONSIDERANDO A RECORRENTE MANIFESTAÇÃO DOS MUNÍCIPES E DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 390 ID: 2248 Data: 02/09/2025 14:35:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E GARANTIAS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 381 ID: 2239 Data: 18/08/2025 16:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
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