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Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
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PROCESSO
Indicação n° 24/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE TENHA ACRÉSCIMO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. QUE AUMENTO SEJA FEITO A CADA (06) SEIS MESES.
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: 19 ID: 1737 Data: 27/03/2024 16:15:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Indicação n° 111/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, EDP-ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA— S.A ECOPORANGA /ES. A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA ALCINO VIEIRA SIQUEIRA _ BAIRRO ASSIS BAETA.
Processo N°: 163/2023 Protocolo N°: 163 ID: 1707 Data: 22/11/2023 09:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Indicação n° 110/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FORMULAR PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 198, §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE VERSAM SOBRE A MATÉRIA.
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: 162 ID: 1706 Data: 22/11/2023 09:34:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, Jeffinho Dal Col, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Pega da Muritiba
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PROCESSO
Indicação n° 101/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇAÓ DE UMA NOVA PONTE, LOCALIZADO NO CÓRREGO BARRA DE SANTA RITA POVOADO DO RIBEIRÃOZINHO ECOPORANGA /ES.
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: 154 ID: 1698 Data: 09/11/2023 07:57:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 97/2023 Protocolo N°: 97 ID: 1640 Data: 27/06/2023 10:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: 92 ID: 1635 Data: 27/06/2023 09:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Indicação n° 66/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COMPRA DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER O CEMITÉRIO ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: 83 ID: 1626 Data: 29/05/2023 16:37:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Indicação n° 26/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL HOMERO LEANDRO DE FARIAS, LOCALIZADO NA RUA DO MERCADO MUNICIPAL-CENTRO ECOPORANGA /ES
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: 35 ID: 1578 Data: 10/03/2023 13:39:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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