Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 467 ID: 2325 Data: 08/12/2025 16:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2025
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 461 ID: 2319 Data: 01/12/2025 14:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2025
DENOMINA A CMEI CASINHA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE CMEI GENI INÊS MOSCHEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 440 ID: 2298 Data: 29/10/2025 15:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ECOPORANGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 422 ID: 2280 Data: 06/10/2025 09:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2025
DENOMINA A PISTA DA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE VANILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 407 ID: 2265 Data: 16/09/2025 14:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE EMITAM ESTAMPIDOS.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 396 ID: 2254 Data: 08/09/2025 10:12:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "DÉLIO RODRIGUES CORRÊA" PARA "SIVALDO SILVEIRA PATÊZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 395 ID: 2253 Data: 08/09/2025 10:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E GARANTIAS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 381 ID: 2239 Data: 18/08/2025 16:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.