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Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2024
"DENOMINA "PR.SILAS MUNIZ DE PAULA" A RUA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO QUE FAZ INTERCESSÃO COM A PARTE SUPERIOR DA RUA PEDRO INÁCIO DA SILVA E FINALIZA CONFRONTANDO-SE COM UMA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 1841 Data: 08/11/2024 10:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nego Mariana
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2026 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 100 ID: 1818 Data: 22/07/2024 14:16:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° ( DÉCIMO TERCEIRO), SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 84 ID: 1802 Data: 16/07/2024 09:51:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 1761 Data: 12/06/2024 15:37:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO CÓRREGO DO CAFÉ E ADJACÉNCIAS-ASSPROLEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 41 ID: 1759 Data: 02/05/2024 14:39:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PPRDL – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO NORTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 40 ID: 1758 Data: 30/04/2024 16:20:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2024
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE, PREVENÇÃO E COMBATE ÁS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: 31 ID: 1749 Data: 18/04/2024 15:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2024
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, CELETISTA E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: 15 ID: 1733 Data: 27/03/2024 15:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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