Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 125 ID: 2467 Data: 12/03/2026 14:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 2373 Data: 09/02/2026 08:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 002/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO ART. 166, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO N° 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) PARA REGULAMENTAR O VOTO ELETRÔNICO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2346 Data: 03/02/2026 14:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 001/2026
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 483 ID: 2341 Data: 22/12/2025 14:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 006/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 478 ID: 2336 Data: 15/12/2025 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 005/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2183/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 467 ID: 2325 Data: 08/12/2025 16:01:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2176/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE ECOPORANGA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 204 ID: 2061 Data: 22/04/2025 16:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 002/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 118 ID: 1975 Data: 02/04/2025 13:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 001/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2136/2024
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES. Todos os direitos reservados.