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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO ART. 166, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO N° 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) PARA REGULAMENTAR O VOTO ELETRÔNICO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2346 Data: 03/02/2026 14:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 483 ID: 2341 Data: 22/12/2025 14:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 006/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 478 ID: 2336 Data: 15/12/2025 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 005/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2183/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 467 ID: 2325 Data: 08/12/2025 16:01:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2176/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE ECOPORANGA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 204 ID: 2061 Data: 22/04/2025 16:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 002/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 118 ID: 1975 Data: 02/04/2025 13:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 001/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2136/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2026 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 100 ID: 1818 Data: 22/07/2024 14:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2130/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM) TERÇO E 13° ( DÉCIMO TERCEIRO), SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 84 ID: 1802 Data: 16/07/2024 09:51:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2131/2024
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