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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 386/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO LETREIRO "ECOPORANGA", SITUADO NAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA. O REFERIDO LETREIRO É ANTIGO E, ATÉ O MOMENTO, NÃO RECEBEU QUALQUER TIPO DE MANUTENÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE VISÍVEL.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 475 ID: 2333 Data: 12/12/2025 14:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 380/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NO PATRIMÔNIO CONHECIDO COMO "VERMELHO", SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 466 ID: 2324 Data: 08/12/2025 15:52:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 445 ID: 2303 Data: 07/11/2025 16:22:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Tchopila
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PROCESSO
E 02/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`, CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 442 ID: 2300 Data: 07/11/2025 10:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Tchopila
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PROCESSO
R 003/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2025
DENOMINA A CMEI CASINHA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE CMEI GENI INÊS MOSCHEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 440 ID: 2298 Data: 29/10/2025 15:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
L 2179/2025
Indicação n° 365/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM ABONO SALARIAL DE NATAL.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 439 ID: 2297 Data: 29/10/2025 14:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 429 ID: 2287 Data: 13/10/2025 14:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Tchopila
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PROCESSO
R 004/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2025
DENOMINA A PISTA DA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES DE VANILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 407 ID: 2265 Data: 16/09/2025 14:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
L 2175/2025
Indicação n° 324/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE LIMPEZA E CANALIZAÇÃO EM TODO O PERCURSO DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VALE ENCANTADO À RUA CARLOS CRISANTO SOARES E AVENIDA JOSÉ DE ASSIS BAÊTA.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 389 ID: 2247 Data: 02/09/2025 14:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
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