Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lemão Toledo 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE EMITAM ESTAMPIDOS.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 396 ID: 2254 Data: 08/09/2025 10:12:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 318/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 383 ID: 2241 Data: 25/08/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
Indicação n° 311/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA INSTADO A DOAR AO ESTADO (OU À PRÓPRIA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ENTENDIMENTO LEGAL) UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A "ESCOLA VIVA" E O "GINÁSIO DE ESPORTES", DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 2ª COMPANHIA DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 368 ID: 2226 Data: 11/08/2025 10:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 310/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DA PONTE QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO CARNIELLI.
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 367 ID: 2225 Data: 11/08/2025 09:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 364 ID: 2222 Data: 08/08/2025 16:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
D 071/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 332 ID: 2190 Data: 07/08/2025 14:19:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 331 ID: 2189 Data: 07/08/2025 14:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 306/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CRIAR UM LOCAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 329 ID: 2187 Data: 05/08/2025 09:53:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 307/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, EFETUAR O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES PEREIRA, RUA TRAVESSA LEANDRO E RUA AV. SANTOS DUMONT, QUE LIGAM ATÉ A RUA ANGÉLICA PALÁCIO DAL COL, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA TAMBÉM CONHECIDO COMO BAIRRO "BELA VISTA".
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 327 ID: 2185 Data: 05/08/2025 09:25:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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