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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 110/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2025, DE FORMA A CONTEMPLAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NÃO APENAS AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MAS TAMBÉM AOS GESTORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E PARCERIAS.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 114 ID: 2456 Data: 05/03/2026 16:13:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELOCAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO E REFORMA DO PRÉDIO ATUALMENTE UTILIZADO.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 113 ID: 2455 Data: 05/03/2026 16:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO IMEDIATA DA OBRA DE CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO SODRÉ, NO BAIRRO HOMERO AMANTE, CONSIDERANDO QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PRECÁRIA.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 112 ID: 2454 Data: 05/03/2026 16:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 107/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BAIRRO VILA DOS PALMARES, NESTE MUNICÍPIO, LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ZECA DO BILIM".
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 111 ID: 2453 Data: 05/03/2026 16:07:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO A MUDANÇA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JOASSUBA À SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ANTES DO BAIRRO ZECA DO BILIM.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 2364 Data: 05/02/2026 15:26:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A SUSPENSÃO DAS CONTRATAÇÕES COM O CIM NOROESTE - CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA IPAS.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 2363 Data: 05/02/2026 15:23:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 2352 Data: 03/02/2026 14:21:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Indicação n° 389/2025
INDICAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ASSIS BAETA COMEÇANDO A LIMPEZA A PARTIR DA AABB.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 479 ID: 2337 Data: 18/12/2025 14:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
L 2191/2026
Indicação n° 368/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, PARA MINISTRAR AULAS DE FITDANCE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 446 ID: 2304 Data: 12/11/2025 14:59:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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