| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/05/2026 16:25:34 |
Ação: Pela Rejeição
|
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer da Comissão, decide este Plenário pela rejeição, onde segue o projeto para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 12/2026 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/05/2026 10:57:37 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela inconstitucionalidade para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 14:03:12 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 13/05/2026 14:00:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2026 13:58:19 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 60ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/05/2026 13:57:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº11394/2026 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|