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Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Indicação n° 51/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE PLANO DE TRABALHO MENSAL OU BIMESTRAL PARA LIMPEZA EM TODOS OS CEMITÉRIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 62 ID: 1605 Data: 18/04/2023 09:43:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista , Lolo de Joassuba
Projeto de Resolução n° 1/2023
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1590 Data: 28/03/2023 09:14:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Indicação n° 144/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2013-201.
Processo N°: 272/2021 Protocolo N°: 272 ID: 1202 Data: 05/10/2021 09:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari, Fabinho da Águia Branca, Jeffinho Dal Col, Nélio Quedevez, Pêga da Muritiba
Emenda Modificativa e Aditiva n° 3/2020
ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NOS § 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020.
Processo N°: 92/2020 Protocolo N°: 92 ID: 837 Data: 29/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2019
DENOMIA “LEUSNEIDE BORGES DE AGUIAR AQUINO”, BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2496/2019 Protocolo N°: ID: 706 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hermes
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