Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João do Batista do Queijo 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 383/2025
RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM VIGIA PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO NOTURNO NA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBICO E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 471 ID: 2329 Data: 09/12/2025 14:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 382/2025
RECOMENDA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CARLOS CRIZÂNTES SOARES, NO BAIRRO VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES VÊM SOFRENDO A ANOS COM A ENTRADA DE ÁGUA DA CHUVA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 470 ID: 2328 Data: 09/12/2025 14:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 376/2025
RECOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA A RUA MARIA J. N. CABRAL À RUA SUELI MENDONÇA (PRECISAMENTE NO "MORRO"), MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA E AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 457 ID: 2315 Data: 24/11/2025 15:13:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 375/2025
RECOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DO PORTÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO PATRIMÔNIO DO RIBEIRÃOZINHO, GARANTINDOMAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 456 ID: 2314 Data: 24/11/2025 15:11:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 445 ID: 2303 Data: 07/11/2025 16:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 364/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A TROCA COMPLETA DA REDE DE ESGOTO DO PATRIMÔNIO RIBEIRÃO, VISANDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 438 ID: 2296 Data: 29/10/2025 14:24:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 360/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PATRIMÔNIO SANTA RITA, QUE DÁ ACESSO AS RUAS ROSA AMARELA E RUA PROJETADA, VISANDO GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL E DE COMUNIDADES VIZINHAS.
Processo N°: 444/2025 Protocolo N°: 434 ID: 2292 Data: 29/10/2025 13:34:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 359/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA VILA NOVA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 433 ID: 2291 Data: 29/10/2025 13:29:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 429 ID: 2287 Data: 13/10/2025 14:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Tchopila
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
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