Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Lemão Toledo 
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Indicação n° 388/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR/ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR 4 (QUATRO) FAIXAS DE PEDESTRES, NA INTERSEÇÃO DA RUA JACINTO ANTÔNIO E AV. MILTON MOTA, PROXIMA A PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO (TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIO 12 (DOZE).
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 476 ID: 2334 Data: 12/12/2025 14:34:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 385/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR/ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, EM DIAS E HORÁRIOS PRÉ-DEFINIDOS (DE PREFERÊNCIA AOS SÁBADOS, 17HS ATÉ DOMINGO ÀS 22HS) COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 474 ID: 2332 Data: 12/12/2025 09:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 445 ID: 2303 Data: 07/11/2025 16:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE EMITAM ESTAMPIDOS.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 396 ID: 2254 Data: 08/09/2025 10:12:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 318/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 383 ID: 2241 Data: 25/08/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
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PROCESSO
E 021/2025
Indicação n° 311/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA INSTADO A DOAR AO ESTADO (OU À PRÓPRIA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ENTENDIMENTO LEGAL) UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A "ESCOLA VIVA" E O "GINÁSIO DE ESPORTES", DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 2ª COMPANHIA DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 368 ID: 2226 Data: 11/08/2025 10:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 310/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DA PONTE QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO CARNIELLI.
Processo N°: 377/2025 Protocolo N°: 367 ID: 2225 Data: 11/08/2025 09:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 364 ID: 2222 Data: 08/08/2025 16:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
D 071/2025
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