Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE EMITAM ESTAMPIDOS.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 396 ID: 2254 Data: 08/09/2025 10:12:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "DÉLIO RODRIGUES CORRÊA" PARA "SIVALDO SILVEIRA PATÊZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 395 ID: 2253 Data: 08/09/2025 10:08:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E GARANTIAS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 381 ID: 2239 Data: 18/08/2025 16:00:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2025
INSTITUI INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, CRIA BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 380 ID: 2238 Data: 18/08/2025 15:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR MOTOCICLETAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2025 Protocolo N°: 372 ID: 2230 Data: 11/08/2025 10:39:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 371 ID: 2229 Data: 11/08/2025 10:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 332 ID: 2190 Data: 07/08/2025 14:19:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 331 ID: 2189 Data: 07/08/2025 14:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 326 ID: 2184 Data: 16/07/2025 10:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos, Dedé Patez, Gravata Torta, João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2025
DENOMINA "VALDECIR JOSÉ GUEDES" A RUA CONHECIDA COMO "RUA 2" NO BAIRRO ALVORADA, ECOPORANGA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 252 ID: 2109 Data: 19/05/2025 16:49:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo, João do Batista do Queijo
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PROCESSO
L 2158/2025
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