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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 484 ID: 2342 Data: 30/12/2025 09:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2178/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 483 ID: 2341 Data: 22/12/2025 14:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 006/2025
Indicação n° 392/2025
REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS NA PONTE SITUADA NO CÓRREGO DO CORGÃO, UMA VEZ QUE AS TÁBUAS DE MADEIRA ENCONTRAM-SE PODRES E DANIFICADAS, IMPEDINDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E OFERECENDO SÉRIOS RISCOS Á POPULAÇÃO.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 482 ID: 2340 Data: 22/12/2025 14:08:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Pereira Dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 391/2025
MANUTENÇÃO E DRENAGEM DOS BUEIROS DO CÓRREGO DO CORGÃO.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 481 ID: 2339 Data: 22/12/2025 14:05:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Pereira Dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 390/2025
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA A PONTE NO CÓRREGO DO SAL.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 480 ID: 2338 Data: 22/12/2025 14:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 389/2025
INDICAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ASSIS BAETA COMEÇANDO A LIMPEZA A PARTIR DA AABB.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 479 ID: 2337 Data: 18/12/2025 14:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 478 ID: 2336 Data: 15/12/2025 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 005/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2183/2025
Indicação n° 388/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR/ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR 4 (QUATRO) FAIXAS DE PEDESTRES, NA INTERSEÇÃO DA RUA JACINTO ANTÔNIO E AV. MILTON MOTA, PROXIMA A PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO (TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIO 12 (DOZE).
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 476 ID: 2334 Data: 12/12/2025 14:34:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 386/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO LETREIRO "ECOPORANGA", SITUADO NAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA. O REFERIDO LETREIRO É ANTIGO E, ATÉ O MOMENTO, NÃO RECEBEU QUALQUER TIPO DE MANUTENÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE VISÍVEL.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 475 ID: 2333 Data: 12/12/2025 14:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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