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Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Projeto de Resolução n° 3/2024
“ALTERA OS ARTIGOS 14 E 15 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 1742 Data: 27/03/2024 17:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS', CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”.
Processo N°: 8/2024 Protocolo N°: 8 ID: 1726 Data: 06/03/2024 09:29:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPARENCIA LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 1722 Data: 05/02/2024 08:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
“ALTERA O §1º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 123 ID: 1666 Data: 10/08/2023 08:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1590 Data: 28/03/2023 09:14:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2022
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUATRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Processo N°: 120/2022 Protocolo N°: 120 ID: 1420 Data: 19/05/2022 20:02:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Resolução n° 4/2022
“ALTERA O ART. 48 E ACRESCENTA OS § §1º E 2ª NO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES)."
Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: 105 ID: 1405 Data: 06/05/2022 11:31:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 102 ID: 1402 Data: 06/05/2022 10:43:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari, Nélio Quedevez, Nivaldo Toledo
Projeto de Resolução n° 2/2022
“REVOGA O § 4º DO ART. 118 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).”
Processo N°: 61/2022 Protocolo N°: 61 ID: 1361 Data: 25/03/2022 12:37:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, Fabinho da Águia Branca, Jeffinho Dal Col, João Batista , Lolo de Joassuba, Nélio Quedevez, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
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