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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 167/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE DE ABRIL, NO CENTRO, ABRANGENDO O TRECHO REMANESCENTE QUE AINDA POSSUI CALÇAMENTO ANTIGO.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 175 ID: 2517 Data: 17/04/2026 10:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 166/2026
REOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTTO DO CALÇAMENTO DA RUA IDALINO BELO, BAIRRO HOMERO AMANTE, POIS, NO LOCAL EXISTE GRANDE DESNÍVEL E GRANDE QUANTIDADE DE TERRA NA VIA, ALÉM DE QUE AS CHUVAS ARRASTARAM PARTE DO CALÇAMENTO, PREJUDICANDO OS MORADORES LOCAIS E DIFICULTANDO O TRAFÉGO NO LOCAL.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 174 ID: 2516 Data: 17/04/2026 10:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 165/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE BURACOS NA RUA DO "ROBERTO DO SALÃO" NO DISTRITO DE JOASSUBA, POIS, NO LOCAL EXISTE GRANDE DESNÍVEL DO CALÇAMENTO, COM BURACOS QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DE PEDESTRES E GERAM RISCOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, PREJUDICANDO OS MORADORES LOCAIS.
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 173 ID: 2515 Data: 17/04/2026 10:06:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 164/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E REPAROS DA PRAÇA MUNICIPAL EM FRENTE A CRECHE ÉBER TEIXEIRA, NO FINAL DA AVENIDADE MILTON MOTTA.
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: 172 ID: 2514 Data: 17/04/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LAVAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO NORTE.
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 171 ID: 2513 Data: 17/04/2026 10:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 162/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E AMPLIANDO O ACESSO AO TRTAMENTO ADEQUADO.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 170 ID: 2512 Data: 16/04/2026 14:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 4/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 158 ID: 2500 Data: 30/03/2026 08:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2026
INSTITUI "SÃO JOSÉ OPERÁRIO" COMO PATRONO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: 124 ID: 2466 Data: 12/03/2026 14:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2026
'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 2438 Data: 04/03/2026 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE DURANTE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 64 ID: 2406 Data: 20/02/2026 15:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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