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CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
29
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Indicação n° 95/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO AO CMEI JARDIM ENCANTADO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DE ESGOTO DO LOCAL, QUE ESTÁ ENTUPIDO E GERANDO ACÚMULO DE ÁGUA.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
99
ID:
2441
Data:
04/03/2026 14:50:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Gravata Torta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 94/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS EPI'S PARA OS COLETORES DE LIXO QUE TRABALHAM NOS CAMINHÕES BASCULANTES, ASSIM COMO PARA OS COVEIROS E AJUDANTES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
98/2026
Protocolo N°:
98
ID:
2440
Data:
04/03/2026 14:49:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Gravata Torta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, INTEGRADO AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA 2A CIA DO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO MUUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°:
97/2026
Protocolo N°:
97
ID:
2439
Data:
04/03/2026 14:30:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Lemão Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2026
'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
96/2026
Protocolo N°:
96
ID:
2438
Data:
04/03/2026 14:27:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Lemão Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á MANUTENÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO (PIO 12), LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°:
95/2026
Protocolo N°:
95
ID:
2437
Data:
27/02/2026 14:18:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Tinim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DA DONA RUTILEIA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CAFÉ DESSE MUNICÍPIO.
Processo N°:
94/2026
Protocolo N°:
94
ID:
2436
Data:
27/02/2026 14:16:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Tinim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AVENIDA MILTON MOTTA DE FRENTE O RESTAURANTE MATTEDI E DO RESTAURANTE BOA BOCA E A OUTRA RUA JACINTO ANTÔNIO DE FRENTE A PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
93/2026
Protocolo N°:
93
ID:
2435
Data:
27/02/2026 14:14:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Tinim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO MORRO DO CORGÃO/SANTA RITA.
Processo N°:
92/2026
Protocolo N°:
92
ID:
2434
Data:
27/02/2026 14:11:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Joventino Caetano de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO PATRIMÔNIO DOIS DE SETEMBRO.
Processo N°:
91/2026
Protocolo N°:
91
ID:
2433
Data:
27/02/2026 14:10:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Tinim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 87/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCRETO NO CALÇAMENTO E TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA IDALINO BELO NO BAIRRO HOMERO AMANTE.
Processo N°:
90/2026
Protocolo N°:
90
ID:
2432
Data:
27/02/2026 14:05:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Gravata Torta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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