Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Indicação n° 95/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO AO CMEI JARDIM ENCANTADO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DE ESGOTO DO LOCAL, QUE ESTÁ ENTUPIDO E GERANDO ACÚMULO DE ÁGUA.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 99 ID: 2441 Data: 04/03/2026 14:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS EPI'S PARA OS COLETORES DE LIXO QUE TRABALHAM NOS CAMINHÕES BASCULANTES, ASSIM COMO PARA OS COVEIROS E AJUDANTES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 98 ID: 2440 Data: 04/03/2026 14:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, INTEGRADO AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA 2A CIA DO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO MUUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 97 ID: 2439 Data: 04/03/2026 14:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2026
'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 2438 Data: 04/03/2026 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Á MANUTENÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO (PIO 12), LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 95 ID: 2437 Data: 27/02/2026 14:18:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DA DONA RUTILEIA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CAFÉ DESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 2436 Data: 27/02/2026 14:16:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA AVENIDA MILTON MOTTA DE FRENTE O RESTAURANTE MATTEDI E DO RESTAURANTE BOA BOCA E A OUTRA RUA JACINTO ANTÔNIO DE FRENTE A PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 2435 Data: 27/02/2026 14:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO MORRO DO CORGÃO/SANTA RITA.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 2434 Data: 27/02/2026 14:11:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 88/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO PATRIMÔNIO DOIS DE SETEMBRO.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 2433 Data: 27/02/2026 14:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tinim
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCRETO NO CALÇAMENTO E TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA IDALINO BELO NO BAIRRO HOMERO AMANTE.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 2432 Data: 27/02/2026 14:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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