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Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2024
"DENOMINA "PR.SILAS MUNIZ DE PAULA" A RUA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO QUE FAZ INTERCESSÃO COM A PARTE SUPERIOR DA RUA PEDRO INÁCIO DA SILVA E FINALIZA CONFRONTANDO-SE COM UMA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 1841 Data: 08/11/2024 10:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nego Mariana
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Modificativa n° 6/2024
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES NO ART. 3° NO PROJETO DE LEI N°009/2024
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 1839 Data: 01/11/2024 15:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei do Executivo n° 12/2024
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 1838 Data: 01/11/2024 15:34:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 76/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A SAÍDA PARA A PRATA DOS BAIANOS NA BR-342 A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ECOPORANGA.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 1837 Data: 01/11/2024 15:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Lei do Executivo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 118 ID: 1836 Data: 01/11/2024 11:44:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 10/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 117 ID: 1835 Data: 01/11/2024 11:40:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 9/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 116 ID: 1834 Data: 01/11/2024 11:34:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA SELEÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS CARGOS MMAA, MMBB E MMCP, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: 115 ID: 1833 Data: 01/11/2024 11:25:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 72/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS RIOS QUE TRANSPÕEM OS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O DISTRITO DE IMBURANA E O RIO DO DOIS DE SETEMBRO (NA SEDE).
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 114 ID: 1832 Data: 11/10/2024 11:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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