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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 230/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ASSIS BAETA, PRÓXIMO À SERRALHERIA MACHADO.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 258 ID: 2601 Data: 20/07/2026 13:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, A "CAVALGADA DO CLUBE RIO DO NORTE DO TUTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 256 ID: 2599 Data: 10/07/2026 09:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 240 ID: 2582 Data: 26/06/2026 13:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 232 ID: 2574 Data: 17/06/2026 09:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 229 ID: 2571 Data: 15/06/2026 10:45:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: 228 ID: 2570 Data: 15/06/2026 10:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE DESLOCAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS, LOTADOS NA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 226 ID: 2568 Data: 15/06/2026 10:23:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
EMENTA: EGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 216 ID: 2558 Data: 01/06/2026 16:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2026 Protocolo N°: 204 ID: 2546 Data: 25/05/2026 09:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO ART. 166, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO N° 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) PARA REGULAMENTAR O VOTO ELETRÔNICO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2346 Data: 03/02/2026 14:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 001/2026
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