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Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS E MOÇÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2021 Protocolo N°: 364 ID: 1296 Data: 20/12/2021 10:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Lei do Executivo n° 34/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2019 Protocolo N°: 185 ID: 696 Data: 25/09/2019 09:00:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: 184 ID: 695 Data: 25/09/2019 08:54:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO PERMANENTE, ALTERANDO SUA QUANTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 183/2019 Protocolo N°: 183 ID: 694 Data: 25/09/2019 08:49:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2019
“APROVEITA VAGAS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM A LEI N. 431/90. LEI N. 1.495/2010 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 182/2019 Protocolo N°: 182 ID: 693 Data: 25/09/2019 08:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A “FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA – FUMATRE” PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS”.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 181 ID: 692 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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