| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 10:28:02 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Envio: 30/04/2026 08:31:59 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 6/2026 - PARECER
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 08:29:48 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 30/04/2026 08:28:34 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CFO 3/2026 - PARECER
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 08:26:37 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 30/04/2026 08:25:12 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído na ordem do dia, onde segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 08:23:51 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 4/2026 - ATO
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/04/2026 08:18:02 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 15 dias, 16 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 9/2026 - PARECER
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 15:59:25 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 14/04/2026 15:58:49 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/03/2026 08:15:17 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 54ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/03/2026 08:14:22 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº11392/2026 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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