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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 4/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO DOIS DE SETEMBRO, INICIANDO-SE AO FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 2350 Data: 03/02/2026 14:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 2345 Data: 26/01/2026 09:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 2/2026
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA/ES"
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 2344 Data: 26/01/2026 09:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 1/2026
"ASSEGURA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO PISO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 2343 Data: 26/01/2026 09:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 484 ID: 2342 Data: 30/12/2025 09:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2178/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 465 ID: 2323 Data: 02/12/2025 15:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2177/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 464 ID: 2322 Data: 02/12/2025 15:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2186/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2025
INSTITUÍ O PLANO PLURIANUAL - PPA (2026 A 20229) PARA O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 463 ID: 2321 Data: 02/12/2025 15:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2185/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.148/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 462 ID: 2320 Data: 02/12/2025 15:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2182/2025
Indicação n° 379/2025
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA CALÇADA E NO GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA LATERAL DO SEGMENTO DO RIO 2 DE SETEMBRO, AO LONGO DA AVENIDA JORVALIN GERÔNIMO DE SOUZA, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO SUPERMECADO LOCATELLI.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 460 ID: 2318 Data: 01/12/2025 14:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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