| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 14:51:14 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 17/06/2026 14:47:43 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na ordem do dia, onde segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 14:39:29 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/06/2026 13:57:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências Parecer Conjunto nº 005/2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2026 10:18:03 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 25/05/2026 13:22:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2026 09:30:42 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 62ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/05/2026 09:29:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº11660/2026 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|