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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 383/2025
RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM VIGIA PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO NOTURNO NA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBICO E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 471 ID: 2329 Data: 09/12/2025 14:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 382/2025
RECOMENDA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CARLOS CRIZÂNTES SOARES, NO BAIRRO VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES VÊM SOFRENDO A ANOS COM A ENTRADA DE ÁGUA DA CHUVA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 470 ID: 2328 Data: 09/12/2025 14:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 381/2025
INTERDIÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES LATERAL À PRACINHA JOÃO CORSINO DE FREITAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A PARTIR DAS 16H, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO E ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E ATIVIDADES RECREATIVAS PARA MORADORES E FRENQUENTADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 469 ID: 2327 Data: 09/12/2025 14:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 467 ID: 2325 Data: 08/12/2025 16:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 380/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NO PATRIMÔNIO CONHECIDO COMO "VERMELHO", SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 466 ID: 2324 Data: 08/12/2025 15:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2025
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 461 ID: 2319 Data: 01/12/2025 14:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 378/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO CORRÉGO DE SANTA RITA CORGÃO E O CASCALHAMENTO DO MORRO DOS OLAIA.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 459 ID: 2317 Data: 01/12/2025 14:32:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 377/2025
REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOZALIZADA NO CÓRREGO DO BONFIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 458 ID: 2316 Data: 01/12/2025 14:29:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
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