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Projeto de Lei do Executivo n° 12/2024
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 1838 Data: 01/11/2024 15:34:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 118 ID: 1836 Data: 01/11/2024 11:44:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 10/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 117 ID: 1835 Data: 01/11/2024 11:40:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 9/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 116 ID: 1834 Data: 01/11/2024 11:34:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 8/2024
´´ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO DA ÁREA URBANA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE IMBURANA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 109 ID: 1827 Data: 20/09/2024 09:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2024
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFBI88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: 85 ID: 1803 Data: 16/07/2024 10:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 1760 Data: 10/06/2024 10:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 14/2024 Protocolo N°: 14 ID: 1732 Data: 27/03/2024 14:18:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE, DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 5 ID: 1723 Data: 05/02/2024 08:23:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 2/2024 Protocolo N°: 2 ID: 1720 Data: 12/01/2024 11:35:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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