Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA – ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1295 Data: 20/12/2021 10:23:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2021
“DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS".
Processo N°: 275/2021 Protocolo N°: 275 ID: 1205 Data: 11/10/2021 18:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2021
DENOMINA FLORENTINO SANCHO DE ARAUJO A PRAÇA DO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO - ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2021 Protocolo N°: 227 ID: 1157 Data: 20/08/2021 07:59:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2021 Protocolo N°: 219 ID: 1149 Data: 16/08/2021 14:00:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2021
“DENOMINA DRº. HÉLIO PERRONI A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PFS) DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO – ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: 209 ID: 1139 Data: 02/08/2021 16:12:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nego Mariana
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2021
INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2021 Protocolo N°: 178 ID: 1108 Data: 11/06/2021 16:00:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTA LUIZA — APACSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2021 Protocolo N°: 173 ID: 1103 Data: 02/06/2021 16:49:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL PATRIMÔNIO DOS PRETOS - GRUPO SENZALA “MESTRE RAFAEL FLORES VIANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: 167 ID: 1097 Data: 31/05/2021 17:48:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2021
“DENOMINA SILVANE OLIVEIRA DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTES DE SANTA LUZIA DO NORTE- ECOPORANGA/ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 96/2021 Protocolo N°: 96 ID: 1026 Data: 19/03/2021 07:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2021
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FROTA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: 41 ID: 971 Data: 12/02/2021 18:10:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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