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Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 1847 Data: 23/12/2024 14:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
L 2139/2024
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 128 ID: 1846 Data: 03/12/2024 09:08:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 1845 Data: 25/11/2024 15:22:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
R 05/2024
Indicação n° 78/2024
QUE SOLICITE AO SETOR DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 126/2024 Protocolo N°: 126 ID: 1844 Data: 25/11/2024 15:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 77/2024
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 125 ID: 1843 Data: 25/11/2024 15:17:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pega da Muritiba
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 3, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 124 ID: 1842 Data: 25/11/2024 12:00:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2024
"DENOMINA "PR.SILAS MUNIZ DE PAULA" A RUA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO QUE FAZ INTERCESSÃO COM A PARTE SUPERIOR DA RUA PEDRO INÁCIO DA SILVA E FINALIZA CONFRONTANDO-SE COM UMA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 1841 Data: 08/11/2024 10:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nego Mariana
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PROCESSO
L 2138/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 1840 Data: 04/11/2024 07:36:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2136/2024
Emenda Modificativa n° 6/2024
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES NO ART. 3° NO PROJETO DE LEI N°009/2024
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 1839 Data: 01/11/2024 15:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 12/2024
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 1838 Data: 01/11/2024 15:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2135/2024
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