Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Presidência |
Envio: 18/08/2025 10:38:02 |
Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Anexo 70/2025 - Ofício
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Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 18/08/2025 10:33:54 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Envio: 18/08/2025 10:33:19 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 9/2025 - Parecer
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Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 18/08/2025 10:32:14 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 18/08/2025 10:31:29 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CFO 14/2025 - Parecer
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Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 07/08/2025 10:14:02 |
Ação: Pela Rejeição
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Rejeitado o parecer pela inconstitucionalidade da Comissão por este Plenário, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 18/2025 - Ato
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Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 07/08/2025 10:12:00 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela inconstitucionalidade para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 22/2025 - Parecer
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 10/06/2025 14:26:07 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
Envio: 10/06/2025 14:14:55 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
Envio: 10/06/2025 14:10:35 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 10/06/2025 14:05:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 10172/2025 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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