| Resolução | 02/2019 | 17/12/2019 | ALTERA | ALTERA O ART.201 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução | 05/2017 | 26/09/2017 | REVOGA | REVOGA O INCISO VIII DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 04/2017 | 26/09/2017 | ALTERA | ALTERA O ART.135 E REVOGA O § 2º DO ART.133 DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNPODA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 03/2017 | 05/09/2017 | ALTERA | ALTERA O INCISO II DO ART.33 E O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 157, REVOGA O INCISO VII NO ART. 159 E O ART. 168,E, INCLUI O INCISO XIII NO ART. 158, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 03/2015 | 24/03/2015 | ALTERA | ALTERA O ART. 196 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 05/2013 | 20/03/2013 | EXCLUI | INCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 05/2013 | 20/03/2013 | EXCLUI | INCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 04/2013 | 12/03/2013 | ALTERA | ALTERA O § 1º E REVOGA O §2º DO ART.110 DA RESOLUÇÃO 016/2009( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 09/2011 | 07/04/2011 | ALTERA | ALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 09/2011 | 07/04/2011 | ALTERA | ALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Resolução | 05/2010 | 18/05/2010 | ALTERA | ALTERA O ART. 30 XIII D) E O ART. 128 §2° DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |