Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, VISANDO ADAPTÁ-LO À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TORNAR MAIS DINÂMICO E ATUALIZADO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. (NR DA EMENTA)".
Situação: EM VIGOR
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2017 26/09/2017REVOGAREVOGA O INCISO VIII DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução05/2013 20/03/2013EXCLUIINCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução05/2013 20/03/2013EXCLUIINCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução02/2019 17/12/2019ALTERAALTERA O ART.201 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução04/2017 26/09/2017ALTERAALTERA O ART.135 E REVOGA O § 2º DO ART.133 DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNPODA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução03/2017 05/09/2017ALTERAALTERA O INCISO II DO ART.33 E O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 157, REVOGA O INCISO VII NO ART. 159 E O ART. 168,E, INCLUI O INCISO XIII NO ART. 158, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução03/2015 24/03/2015ALTERAALTERA O ART. 196 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução04/2013 12/03/2013ALTERAALTERA O § 1º E REVOGA O §2º DO ART.110 DA RESOLUÇÃO 016/2009( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução09/2011 07/04/2011ALTERAALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução09/2011 07/04/2011ALTERAALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução05/2010 18/05/2010ALTERAALTERA O ART. 30 XIII D) E O ART. 128 §2° DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.