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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES).
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 429 ID: 2287 Data: 13/10/2025 14:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, João do Batista do Queijo, Tchopila
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE ECOPORANGA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 204 ID: 2061 Data: 22/04/2025 16:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 002/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 118 ID: 1975 Data: 02/04/2025 13:52:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 001/2025
Projeto de Resolução n° 5/2024
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 1845 Data: 25/11/2024 15:22:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
DETALHES
PROCESSO
R 05/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pega da Muritiba
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
“ALTERA OS ARTIGOS 14 E 15 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 1742 Data: 27/03/2024 17:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 01/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS', CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”.
Processo N°: 8/2024 Protocolo N°: 8 ID: 1726 Data: 06/03/2024 09:29:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 002/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPARENCIA LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL SUBSTITUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 1722 Data: 05/02/2024 08:15:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
“ALTERA O §1º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 123 ID: 1666 Data: 10/08/2023 08:17:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1590 Data: 28/03/2023 09:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 01/2023
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