Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João do Batista do Queijo 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INCLUI O ART. 91-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 382 ID: 2240 Data: 18/08/2025 16:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Dedé Patez, Gravata Torta, Ivan Soares, João do Batista do Queijo, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 354 ID: 2212 Data: 08/08/2025 15:20:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
D 055/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 353 ID: 2211 Data: 08/08/2025 15:20:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
D 054/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 351 ID: 2209 Data: 08/08/2025 15:18:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
D 053/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 326 ID: 2184 Data: 16/07/2025 10:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos, Dedé Patez, Gravata Torta, João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 292/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ORIENTAÇÃO URBANA E FAIXAS DE PEDESTRES.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 309 ID: 2167 Data: 27/06/2025 16:27:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 291/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PATRIMÔNIO SANTA RITA.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 308 ID: 2166 Data: 27/06/2025 15:46:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 283/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DA VAQUEJADA NO HARAS GSM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 300 ID: 2158 Data: 23/06/2025 14:23:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo, Dedé Patez, Eduardo Muquy, Gravata Torta, Ivan Soares, Izaías Ramos, Lemão Toledo, Nego Mariana, Pega da Muritiba, Tchopila, Tinim
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 272/2025
RECOMENDA-SE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO NO MERCADO NOVO, DE UM NOVO PORTÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DAS BARRACAS.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 289 ID: 2146 Data: 09/06/2025 09:59:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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PROCESSO
Indicação n° 271/2025
RECOMENDA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO QUE LIGA O CÓRREGO DO GAVIÃO AO ASSENTAMENTO NOVO SONHO, COM ACESSO A COTAXÉ.
Processo N°: 298/2025 Protocolo N°: 288 ID: 2145 Data: 09/06/2025 09:53:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
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