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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 8/2026
REDEFINE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2026 Protocolo N°: 257 ID: 2600 Data: 14/07/2026 14:27:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2205/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.877, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 227 ID: 2569 Data: 15/06/2026 10:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2201/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE DESLOCAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS, LOTADOS NA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 226 ID: 2568 Data: 15/06/2026 10:23:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2026 Protocolo N°: 204 ID: 2546 Data: 25/05/2026 09:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 4/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 158 ID: 2500 Data: 30/03/2026 08:14:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2196/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 2345 Data: 26/01/2026 09:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2192/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 2/2026
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA/ES"
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 2344 Data: 26/01/2026 09:47:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2188/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 1/2026
"ASSEGURA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO PISO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 2343 Data: 26/01/2026 09:45:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2187/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 484 ID: 2342 Data: 30/12/2025 09:18:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2178/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 465 ID: 2323 Data: 02/12/2025 15:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2177/2025
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