Data de apresentação 14/05/2025 10:11:16
 N° Processo 257/2025
 N° Protocolo 247/2025
 ID 2104
 Ementa

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM ECOPORANGA UMA CLÍNICA QUE FAÇA EXAMES EXIGIDOS PARA TIRAR E RENOVAR CNH, EXAMES ESTES MÉDICOS E, EM ALGUNS CASOS, PSICOLÓGICOS. O EXAME MÉDICO AVALIA A APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA DIRIGIR, O EXAME PSICOLÓGICO É OBRIGATÓRIO PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, ALÉM DISSO, EM ALGUNS CASOS TAMBÉM SÃO NECESSÁRIOS EXAMES TOXICOLÓGICOS, DEPEDENDO DA CATEGORIA DA CNH E SE O CONDUTOR TAMBÉM EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA. NO MOMENTO ECOPORANGA SÓ DISPONIBILIZA OS SERVIÇOS DE BIOMETRIA E EMISSÃO DE TAXA, TENDO O CIDADÃO QUE DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CNH.

 Autoria

Elias do Carmo;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação