Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: 173 ID: 1717 Data: 04/12/2023 09:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2023
“DENOMINA JOEL PIRES DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO NORTE— ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: 151 ID: 1695 Data: 23/10/2023 09:45:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2023
“DENOMINA PROFESSOR GENILSON ALVES FERREIRA, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE COTAXÉ, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: 121 ID: 1664 Data: 10/08/2023 08:08:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: 120 ID: 1663 Data: 10/08/2023 08:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2023
“DENOMINA EVA PEREIRA SOUZA, A RUA QUE DÁ SEGUIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO DO PARQUE DE EXPOSIÇÓES A ENTRADA DO ASFALTO QUE LIGA AO ASSENTAMENTO MIRAGEM, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 95/2023 Protocolo N°: 95 ID: 1638 Data: 27/06/2023 10:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pêga da Muritiba
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2023
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.796 DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 58 ID: 1601 Data: 11/04/2023 10:29:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: 48 ID: 1591 Data: 28/03/2023 09:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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