Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lemão Toledo 
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Indicação n° 103/2026
RECOMENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA SENTIDO AO CÓRREGO DA EXPLOSÃO, NA REGIÃO DA FAZENDA DO ELSINHO-CURRAL PRETO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA DO MIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 107 ID: 2449 Data: 05/03/2026 14:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 102/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO PITENGO PRÓXIMO A FAZENDA DO TIDINHO, EM RAZÃO DO AFUNDAMENTO DA VIA, DA EXISTÊNCIA DE BURACOS E DESNÍVEIS, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, PRODUTORES RURAIS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 106 ID: 2448 Data: 05/03/2026 14:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL, INTEGRADO AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA 2A CIA DO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO MUUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 97 ID: 2439 Data: 04/03/2026 14:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2026
'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 2438 Data: 04/03/2026 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 78/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO ASSENTAMENTO MIRAGEM.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 2423 Data: 26/02/2026 15:18:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
RECOMENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E DA DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DA EXPLOSÃO, EM RAZÃO DO AFUNDAMENTO DA VIA, DA EXISTÊNCIA DE BURACOS E DESNÍVEIS, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, PRODUTORES RURAIS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 53 ID: 2395 Data: 12/02/2026 14:21:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
RECOMENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E ESTUDE A VIABILIDADE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 2390 Data: 12/02/2026 09:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
RECOMENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O AFUNDAMENTO DA VIA E A EXISTÊNCIA DE BURACO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 2389 Data: 12/02/2026 09:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA LEANDRO CORSINO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA HENRIQUE FERREIRA, TENDO EM VISTA O AFUNDAMENTO DA VIA E A EXISTÊNCIA DE BURACO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 2388 Data: 12/02/2026 09:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E ESTUDE A VIABILIDADE E ADOTE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E ADOÇÃO DE ANIMAIS (CAAA) NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 2387 Data: 12/02/2026 09:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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