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Indicação n° 118/2023
QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ MILTON CHEQUER, ANA AURORA ROSSONI E SUELEN DIAS MENDONÇA, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°: 174/2023 Protocolo N°: 174 ID: 1718 Data: 04/12/2023 09:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: 173 ID: 1717 Data: 04/12/2023 09:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Indicação n° 114/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO ORGÃO E SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETIRAR OS TACHOES (TARTARUGA) DE TRÃNSITO QUE SE FAZEM PRESENTES NA BR-342 E ES-320, NO PERCURSO QUE SE INICIA NO “CRUZAMENTO DA MAGUI” ATÉ O POSTO DE COMBUSTIVEL “COMSAUTO”.
Processo N°: 172/2023 Protocolo N°: 172 ID: 1716 Data: 27/11/2023 09:09:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Indicação n° 116/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOTIFIQUE A EDP (ENERGIA DE PORTUGAL) PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ E QUE O MUNICIPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE ENCANTADO, AO LADO DA OFICINA FRANSIL.
Processo N°: 171/2023 Protocolo N°: 171 ID: 1715 Data: 27/11/2023 09:04:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Indicação n° 115/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATE PROFISSIONAIS TECNICOS PARA O CUIDADO DA AGUA NAS ESTACOES DE TRATAMENTO PRO RURAIS DO MUNICIPIO, ONDE FOR NECESSÁRIO.
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: 170 ID: 1714 Data: 27/11/2023 09:01:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Executivo n° 17/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DAS UGS (UNIDADES GESTORAS): PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: 169 ID: 1713 Data: 24/11/2023 14:58:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. ELIAS DAL COL.”
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 1712 Data: 23/11/2023 16:31:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Indicação n° 113/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA CACHOEIRA ARCO-IRIS.
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: 167 ID: 1711 Data: 23/11/2023 14:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Indicação n° 112/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA DISPONIBILIZAR 01 (UM) SERVIDOR PARA MANTER A LIMPEZA DA PRAÇA SÃO PEDRO; GINÁSIO DE ESPORTE DO DISTRITO DE IMBURANA; PSF E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: 166 ID: 1710 Data: 23/11/2023 14:02:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Lei do Executivo n° 16/2023
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: 165 ID: 1709 Data: 22/11/2023 15:41:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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