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Ano Processo:
2022
Localizada(s)
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
242/2022
Protocolo N°:
242
ID:
1543
Data:
26/12/2022 11:01:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITIU O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
241/2022
Protocolo N°:
241
ID:
1542
Data:
13/12/2022 10:47:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 157/2022
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSA VIABILIZAR A REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CORGÃO (DISTRITO PRATA DOS BAIANOS).
Processo N°:
240/2022
Protocolo N°:
240
ID:
1541
Data:
12/12/2022 13:30:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Alves Muquy
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 156/2022
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MILTON CHEQUER, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°:
239/2022
Protocolo N°:
239
ID:
1540
Data:
12/12/2022 13:27:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Alves Muquy
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 155/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ZECA DO BILIM.
Processo N°:
238/2022
Protocolo N°:
238
ID:
1539
Data:
07/12/2022 15:46:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Baiano da Ambulância
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 154/2022
REFORMA DA PRAÇA “JOÃO CORSINO DE FREITAS”.
Processo N°:
237/2022
Protocolo N°:
237
ID:
1538
Data:
06/12/2022 09:43:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Alves Muquy
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 141/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM ABONO SALARIAL DE NATAL.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
236
ID:
1537
Data:
06/12/2022 09:40:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jeffinho Dal Col
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2022
QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE COTAXÉ, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°:
235/2022
Protocolo N°:
235
ID:
1536
Data:
06/12/2022 09:38:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nélio Quedevez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE NOVEMBRO 2020, QUE, DISPÓE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
234/2022
Protocolo N°:
234
ID:
1535
Data:
02/12/2022 10:43:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 153/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DO RIO DOIS DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA REGIÃO “SENTIDO AO SR. AILTON BAÉTA, PRÓXIMO AO VIADUTO”.
Processo N°:
233/2022
Protocolo N°:
233
ID:
1534
Data:
02/12/2022 10:39:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fabinho da Águia Branca
DETALHES
PROCESSO
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