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Requerimento de Registro de Comissão n° 0/2019
REQUERER O REGISTRO DA PRESENTE CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2534/2019 Protocolo N°: 232 ID: 745 Data: 17/12/2019 14:04:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Registro de Comissão n° 1/2019
REQUERER O REGISTRO DA PRESENTE COMISSÃO QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2533/2019 Protocolo N°: 231 ID: 744 Data: 17/12/2019 13:56:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 40/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO COM O 'CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2532/2019 Protocolo N°: 230 ID: 743 Data: 16/12/2019 11:12:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 161/2019
CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODOS OS LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO ZECA BILIM.
Processo N°: 2531/2019 Protocolo N°: 229 ID: 742 Data: 09/12/2019 09:09:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DENOMINA “PROFESSORA ALADIA TRINDADE PAIVA', QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JOASSUBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2530/2019 Protocolo N°: 228 ID: 741 Data: 05/12/2019 11:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
Indicação n° 160/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NA CIDADE E NO INTERIOR NO MUNICÍPIO, QUE INTENSIFIQUE O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA COLETA.
Processo N°: 2529/2019 Protocolo N°: 227 ID: 740 Data: 29/11/2019 15:18:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ECOPORANGA - COMTURE, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2528/2019 Protocolo N°: 226 ID: 739 Data: 29/11/2019 11:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 159/2019
QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020.
Processo N°: 2527/2019 Protocolo N°: 225 ID: 738 Data: 22/11/2019 11:23:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Costa
Indicação n° 158/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A QUEBRA E CONSEQUENTEMENTE CONSTRUÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DE ECOPORANGA, DE FORMA QUE POSSA ATENDER AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBIDADE , LOGO , ATENDENDO AOS MUNÍCIPES COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 2526/2019 Protocolo N°: 224 ID: 737 Data: 22/11/2019 11:21:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tinim
Indicação n° 157/2019
QUE EFETUE O CASCALHAMENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO NOS MORROS QUE O LIGAM OS DISTRITOS DE COTAXÉ AO DISTRITO DE MURITIBA, E NAS ESTRADAS QUE LIGAM MURITIBA AO ASSENTAMENTO FRANQUEZA E CHEGANDO AO DISTRITO DE VILA PEREIRA (MG).
Processo N°: 2525/2019 Protocolo N°: 223 ID: 736 Data: 22/11/2019 11:16:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pêga da Muritiba
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